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Áreas de Atuação

O escritório AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS possui advogados que atuam, intensamente, no campo preventivo das relações obrigacionais bem como na solução propriamente dita dos conflitos, sempre no intuito de preservar o interesse de seus clientes e seu patrimônio.

AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde sua fundação em 1990, acumula a experiência de já ter conduzido inúmeros casos em diferentes especialidades. O escritório, por seus profissionais, oferece atendimento essencial nas áreas do Direito:

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

Empresa sem funcionários não precisa pagar contribuição sindical

07/07/2020 - A juíza Erika Andrea Izidio Szpektor, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), acatou pedido de uma empresa que atua no mercado de exportação e importação de produtos para deixar de recolher contribuições...

Membros do MP pedem volta das sessões presenciais do tribunal do júri

06/07/2020 - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou uma nota técnica em que manifestou sua oposição à realização do tribunal do júri por videoconferência e pediu a volta dos...

Sem lei específica, decreto estadual não pode embasar cobrança de ICMS-ST, diz STJ

06/07/2020 - É ilegal a cobrança de ICMS sobre operações de aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes em regime de substituição tributária baseado em decreto estadual. Conforme jurisprudência do Superior...

Justiça de São Paulo retomará, gradativamente, atividade presencial

06/07/2020 - O presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e o corregedor-geral do tribunal, Ricardo Anafe, informarão, nesta segunda-feira (6/7), a partir das 11h, na TV ConJur (https://youtu.be/7unSPJUTVYM), o plano de...

Decisões de Gilmar podem represar até R$ 1 bi por mês em pagamentos de ações trabalhistas

03/07/2020 - BRASÍLIA Decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. As liminares tratam de...

Toffoli assegura continuidade de programas assistenciais em cidades de SP

03/07/2020 - Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou os municípios de Itapevi e de Cotia (SP) a manterem os...

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