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Áreas de Atuação

O escritório AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS possui advogados que atuam, intensamente, no campo preventivo das relações obrigacionais bem como na solução propriamente dita dos conflitos, sempre no intuito de preservar o interesse de seus clientes e seu patrimônio.

AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde sua fundação em 1990, acumula a experiência de já ter conduzido inúmeros casos em diferentes especialidades. O escritório, por seus profissionais, oferece atendimento essencial nas áreas do Direito:

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

Médico cubano naturalizado consegue sua inscrição no CRM sem fazer o Revalida

07/04/2020 - Um médico estrangeiro pode, excepcionalmente, ser dispensado do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) se consegue comprovar...

Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ

07/04/2020 - A citação, como é cediço, é o ato pelo qual o demandado é instado a se defender no âmbito de uma ação que lhe é movida. Trata-se de providência processual da mais alta relevância e, por esta razão, deve ser...

Prefeito de Maruim (SE) é condenado por improbidade após contratações ilegais no município

07/04/2020 - O prefeito de Maruim (SE), Jeferson Santos de Santana, foi condenado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ato de improbidade administrativa em razão da contratação de servidores sem concurso...

É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada

07/04/2020 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional realizada por organização privada. Para o...

Comarca de Diadema (SP) faz teleaudiência para guarda de adolescente

06/04/2020 - Em tempos de trabalho 100% remoto e amparado nas determinações da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Diadema promoveu uma teleaudiência em um...

Terceira Turma nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola

06/04/2020 - A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que pede a sua anulação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Por isso, a Terceira Turma do Superior...

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