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Áreas de Atuação

O escritório AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS possui advogados que atuam, intensamente, no campo preventivo das relações obrigacionais bem como na solução propriamente dita dos conflitos, sempre no intuito de preservar o interesse de seus clientes e seu patrimônio.

AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde sua fundação em 1990, acumula a experiência de já ter conduzido inúmeros casos em diferentes especialidades. O escritório, por seus profissionais, oferece atendimento essencial nas áreas do Direito:

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O ano em que o Poder Judiciário se distanciou da sociedade

07/12/2021 - A pandemia que se iniciou em 2020 é persistente. À beira de 2022 e notícias de avanço de uma nova variante do coronavírus tomam conta do noticiário. O Poder Judiciário brasileiro, por sua vez, teve de se adaptar,...

MPF reconhece prescrição e pede arquivamento de ação contra Lula

07/12/2021 - Se a sentença foi anulada no julgamento de recurso da defesa, o novo julgado, se condenatório, deve ficar restrito aos limites da pena imposta na decisão anulada. Nesse caso, não se admite o agravamento da...

Mínimo existencial: na prática, a teoria é outra

06/12/2021 - O que é o exercício da liberdade no dia a dia? “Uma calça velha azul e desbotada?” Poder falar e fazer o que quero e inventar mentiras a respeito de quem não gosto? Dirigir um veículo sem que o Estado...

Barroso vota pela paralização de despejos de imóveis urbanos e rurais até março de 2022

06/12/2021 - Em atenção ao princípio da precaução, o ministro Roberto Barroso votou pela suspensão das ordens de despejo e desocupação por ao menos mais três meses, a contar da data fixada...

STJ: Honorário não tem preferência sobre crédito do próprio cliente

03/12/2021 - A 3ª turma do STJ decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu cliente. Para o colegiado, não é possível opor ao...

OAB-SP exclui de seus quadros advogado que praticou injúria racial

03/12/2021 - O advogado que pratica crime de injúria racial comete delito infame, desonrando a vítima, a si próprio e ao sistema da OAB. Com esse entendimento, o Conselho Seccional da OAB de São Paulo decidiu, por maioria de...

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