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Áreas de Atuação

O escritório AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS possui advogados que atuam, intensamente, no campo preventivo das relações obrigacionais bem como na solução propriamente dita dos conflitos, sempre no intuito de preservar o interesse de seus clientes e seu patrimônio.

AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde sua fundação em 1990, acumula a experiência de já ter conduzido inúmeros casos em diferentes especialidades. O escritório, por seus profissionais, oferece atendimento essencial nas áreas do Direito:

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

STF discutirá responsabilização por divulgação de informações processuais em sites na internet

11/05/2021 - O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1307386 (Tema 1141), que trata da responsabilidade civil por...

Semana Prática do Planejamento Sucessório e Patrimonial

11/05/2021 - Tão importante quanto conquistar um patrimônio é protegê-lo. Por isso, amigos Jusbrasileiros, temos um convite especial para vocês! No dia 31/05 iniciamos a Semana Prática do Planejamento Sucessório e...

PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo, diz 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/05/2021 - Contribuições que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas devem ser excluídas da base de cálculo do Pis e da Cofins. Dessa forma, a 5ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu o direito de uma...

STF diz que vai restabelecer serviços no site de forma gradual

10/05/2021 - O Supremo Tribunal Federal informou nesta segunda-feira (10/5) que vai retomar os serviços disponibilizados pelo site de maneira gradual. A página saiu do ar na noite de quinta-feira (6/5) e ainda não voltou...

Perda da função pública por improbidade: disposições jurisprudenciais do STJ

10/05/2021 - A perda da função pública, prevista como sanção pela prática de improbidade administrativa [1], frequentemente representa ponto focal nas discussões que envolvem a Lei nº 8.429/1992 [2]. Não por menos, a...

STF trabalha para liberar acesso externo ao site ainda na manhã desta sexta (7/5)

07/05/2021 - O Supremo Tribunal Federal está trabalhando para que o acesso a seu site seja liberado novamente para usuários externos ainda na manhã desta sexta-feira (7/5). O serviço saiu do ar na madrugada de quinta, e ainda...

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