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Áreas de Atuação

O escritório AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS possui advogados que atuam, intensamente, no campo preventivo das relações obrigacionais bem como na solução propriamente dita dos conflitos, sempre no intuito de preservar o interesse de seus clientes e seu patrimônio.

AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde sua fundação em 1990, acumula a experiência de já ter conduzido inúmeros casos em diferentes especialidades. O escritório, por seus profissionais, oferece atendimento essencial nas áreas do Direito:

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

A importância de uma anamnese completa na defesa de ações judiciais

19/01/2021 - Ao ser procurado por algum paciente, todo profissional da saúde tem a obrigação de realizar um exame clínico, colhendo uma série de dados que constituirão a base do diagnóstico. O exame clínico compreende a dois...

Empresa poderá excluir PIS/COFINS da base de cálculo das suas próprias contribuições

19/01/2021 - Empresa conseguiu reconhecer o direito de excluir a contribuição para o Pis e a COFINS da base de cálculo das próprias contribuições. Decisão é do juiz Federal Fernando Tonding Etge, da 3ª vara de Caxias do...

STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada

19/01/2021 - É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi...

STJ julgará a necessidade de comprovar o pagamento do ITCMD para homologação de partilha

18/01/2021 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.896.526/DF e 1.895.486/DF, de relatoria da Ministra Regina Helena Costa, no intuito de uniformizar entendimento acerca da...

Anvisa aprova uso emergencial de vacinas CoronaVac e AstraZeneca no Brasil

18/01/2021 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na tarde deste domingo (17/1) o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Poderão ser utilizadas a CoronaVac, produzida pelo Instituto...

STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada

18/01/2021 - É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi...

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